15 December, 2018, 05:21

Era uma vez os Showmícios

Dá para acreditar que já houve um tempo (nem tão distante assim) em que uma população inteira ficava ansiosa para assistir um comício na noite de sábado? Acontece que o candidato não era a principal estrela da noite, mas sim aquele cantor famoso que estava no auge das paradas de sucesso de todas as rádios brasileiras.

Há cerca de 12 anos essa prática foi proibida para valer. O artigo 39, parágrafo 7º, da Lei 9.504/1999, acrescentado pela Lei 11.300/2006, proíbe “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais.

A decisão ainda divide opiniões na câmara dos deputados. Alguns partidos dizem que a vedação é incompatível com a liberdade de expressão artística, mas, apesar das discussões, a norma é tida como constitucional.

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