19 October, 2018, 12:11

As eleições não são mais as mesmas

Saiba o que mudou ao longo dos anos

Cavaletes, muros pintados, showmícios, santinhos, camisetas, bonés e carros de som. O que mudou de 20 anos pra cá em nossas eleições? É o que a Estratec vai desvendar com você hoje.

Era só começar o período eleitoral para que os espaços urbanos fossem inteiramente modificados. Hoje em dia, depois que a chuva passa, ainda é possível ver os resquícios de décadas atrás nos muros da cidade.

As propagandas dos candidatos estavam na parede da casa do seu vizinho, no carro do seu tio, no outdoor da entrada do município e até coladas nas árvores que acabavam sendo cortadas junto com o papel que trazia o número do deputado mais votado.

Até que o TSE determinou que a partir da publicação da Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) se tornava proibida a propaganda eleitoral e partidária em bens particulares, por meio de pintura de muros e assemelhados.

A regra, que entra em vigor pra valer nessas eleições, visa evitar aquela poluição visual que prejudica a arquitetura e o meio ambiente das áreas urbanas e ainda ajuda a diminuir os gastos com campanhas, cabendo sanção de multa e responsabilização do autor, caso a ordem não seja cumprida.

Os candidatos ainda podem fazer divulgação por meio de adesivação de janelas e distribuir material como adesivos e santinhos, desde que as medidas não ultrapassem os 0,5m² determinados.

No caso dos carros, o adesivo pode ter do tamanho da janela, porém, é preciso que ele seja microperfurado. Bandeiras também estão proibidas de ficarem fixadas em pontos da cidade.

O que não pode então?
  • Pinturas em muro, placas, faixas e cavaletes;
  • Bonecos de ar ou infláveis;
  • Bandeiras em pontos fixos da cidade;
  • Veículos tocando jingles de campanha pela cidade;
  • Showmícios com participações artísticas, bem como atividades que envolvam campanha e incluam artistas para chamar atenção do público;
  • Carros podem ter, no máximo, três adesivos: um em cada lateral, com medida máxima de 0,5m² e um no vidro traseiro, que deve ser microperfurado;
  • Em propriedades privadas, é permitido apenas um adesivo de no máximo 0,5m² por residência na janela;
  • Os folhetos não podem ter mais do que 50cm x 40cm.
Como posso denunciar propaganda indevida?

Todo cidadão que identifique irregularidades políticas pode e deve denunciar a prática ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Um aplicativo chamado Pardal já está disponível gratuitamente para IOS e Android.

Quem preferir, também pode fazer a denúncia direto no site do TRE/DF.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *